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Estudante de Direito
Gabriel Pereira
Uruguaiana (RS)
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Publicações
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Gabriel Pereira
Artigo ·
há 2 anos
Se eu encontrar petróleo no meu quintal, ficarei rico?
A resposta para o título é simples: talvez. Isso porque, por mais que o petróleo esteja em seu quintal, ele não é seu. De acordo com o artigo 20 , inciso IX da Constituição Federal [1], são bens da...
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Gabriel Pereira
Artigo ·
há 2 anos
5 dúvidas sobre pensão alimentícia
1. Quem pode pedir pensão alimentícia? De acordo com a legislação civil, os parentes, cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros. 2. Quais os documentos necessários para entrar com ação de...
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Gabriel Pereira
Comentário ·
há 2 anos
Tem como saber como a pensão que pago é utilizada?
Jayne Aranda
·
há 2 anos
É notória a boa intenção do legislador cível ao prever a supervisão dos interesses dos filhos, no Art.
1583
,
§ 5º
do
CC
, porém faltou a previsão no
CPC
para que pudesse ser viabilizada tal supervisão. Excelente texto!
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Gabriel Pereira
Comentário ·
há 2 anos
Os limites da liberdade de expressão nos tempos das redes sociais
Couto Camargo e Rodrigues Advocacia
·
há 2 anos
Excelente publicação! Infelizmente na grande rede muitos usuários escrevem o que não falariam se estivessem cara a cara.
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Gabriel Pereira
Comentário ·
há 2 anos
3 dicas matadoras para sua contestação
Willer Sousa Advogados
·
há 2 anos
Excelente artigo! Realmente acredito que essas dicas são capazes de fazer a diferença no processo.
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Recomendações
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15
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Jayne Aranda
Artigo ·
há 2 anos
Tem como saber como a pensão que pago é utilizada?
Aqueles que pagam pensão por diversas vezes se questionam: Como será que esse dinheiro está sendo utilizado? Será que meu filho usa tudo isso mesmo? Ou será que a mãe/pai acaba usando o dinheiro para...
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Bianca Sarubi de Serpa Pinto
Artigo ·
há 2 anos
Até que idade devo pagar a pensão alimentícia?
De acordo com a súmula 358 do STJ a maioridade civil não extingue automaticamente o direito ao recebimento da pensão alimentícia. Veja-se: Súmula nº 358 STJ “O cancelamento de pensão alimentícia de...
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Couto Camargo e Rodrigues Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Os limites da liberdade de expressão nos tempos das redes sociais
Escrito por Luiz Felipe Lopes Couto, advogado OAB/SP nº 407339. Em tempos em que todos podem comentar e emitir opiniões sobre tudo, todo o tempo, um pergunta se faz pertinente: quais os limites da...
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