Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Gabriel Pereira
Publicações
(
2
)
Tudo
Artigos (2)
Gabriel Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Se eu encontrar petróleo no meu quintal, ficarei rico?
A resposta para o título é simples: talvez. Isso porque, por mais que o petróleo esteja em seu quintal, ele não é seu. De acordo com o artigo 20 , inciso IX da Constituição Federal [1], são bens da...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gabriel Pereira
Artigo ·
há 4 anos
5 dúvidas sobre pensão alimentícia
1. Quem pode pedir pensão alimentícia? De acordo com a legislação civil, os parentes, cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros. 2. Quais os documentos necessários para entrar com ação de...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Gabriel
Carregando